
O Fashion Law é um campo jurídico em plena expansão, que surge da necessidade de compreender e proteger as criações, marcas, modelos de negócio e ativos intangíveis da indústria da moda. Muito além do vestuário, o setor envolve propriedade intelectual, branding, inovação, concorrência, internacionalização e identidade criativa.
Este curso foi desenvolvido para apresentar os fundamentos jurídicos aplicados à moda, abordando desde conceitos essenciais até os principais mecanismos de proteção utilizados no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos, de forma acessível, prática e conectada à realidade do mercado.
Objetivo do Curso
- Compreender os principais pilares do Fashion Law;
- Identificar e diferenciar os instrumentos de proteção jurídica da moda, como direito autoral, marcas, desenho industrial, patentes, trade dress e indicações geográficas;
- Entender como a moda é protegida juridicamente em diferentes sistemas legais, com foco comparativo entre Europa, Estados Unidos e Brasil;
- Desenvolver um olhar estratégico e preventivo para a proteção de criações, marcas e ativos da moda;
- Apoiar tomadas de decisão mais seguras no desenvolvimento, lançamento e gestão de produtos e marcas.
Para quem é este curso
- Profissionais da moda (estilistas, designers, compradores, gestores, consultores e empreendedores);
- Advogados ou estudantes de Direito interessados em atuar ou se especializar no setor da moda;
- Profissionais de branding, marketing e negócios criativos;
- Empreendedores que desejam proteger suas criações, marcas e posicionamento no mercado;
- Pessoas que atuam ou pretendem atuar em ambientes criativos e precisam compreender os limites e oportunidades legais da moda.
O que você poderá fazer com essa formação
- Reconhecer riscos e oportunidades legais dentro da cadeia da moda;
- Proteger criações autorais, marcas e identidades visuais de forma estratégica;
- Dialogar com advogados e equipes jurídicas com maior segurança técnica;
- Evitar conflitos relacionados a cópias, concorrência desleal e uso indevido de ativos criativos;
- Utilizar o conhecimento jurídico como diferencial competitivo em projetos, marcas e negócios de moda;
- Aplicar conceitos de Fashion Law na prática profissional, fortalecendo decisões criativas e comerciais.
conheça o curso
a professora

Mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Especialista em Fashion Law (Faculdade Santa Marcelina). Graduada em Direito (Fundação Armando Alvares Penteado). Graduada em Moda (Fundação Armando Alvares Penteado). Co-Supervisora do Grupo de Estudos Fashion Law - FAAP. Presidente da Comissão de Direito da Moda - OAB Sorocaba
perguntas frequentes
Os cursos são compostos por vídeos gravados, imagens, textos complementares, apostilas e atividades.
Como os cursos são 100% online, eles são classificados como livres e profissionalizantes, voltados para a prática do mercado de trabalho.
Cursos livres não necessitam de reconhecimento do MEC, devido à duração.
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Grade Curricular
Curso Intensivo de Fashion Law
