O Fashion Law é um campo jurídico em plena expansão, que surge da necessidade de compreender e proteger as criações, marcas, modelos de negócio e ativos intangíveis da indústria da moda. Muito além do vestuário, o setor envolve propriedade intelectual, branding, inovação, concorrência, internacionalização e identidade criativa.
Este curso foi desenvolvido para apresentar os fundamentos jurídicos aplicados à moda, abordando desde conceitos essenciais até os principais mecanismos de proteção utilizados no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos, de forma acessível, prática e conectada à realidade do mercado.
Objetivo do Curso
O objetivo do curso é capacitar você a:
- Compreender os principais pilares do Fashion Law;
- Identificar e diferenciar os instrumentos de proteção jurídica da moda, como direito autoral, marcas, desenho industrial, patentes, trade dress e indicações geográficas;
- Entender como a moda é protegida juridicamente em diferentes sistemas legais, com foco comparativo entre Europa, Estados Unidos e Brasil;
- Desenvolver um olhar estratégico e preventivo para a proteção de criações, marcas e ativos da moda;
- Apoiar tomadas de decisão mais seguras no desenvolvimento, lançamento e gestão de produtos e marcas.
Para quem é este curso
Este curso é indicado para:
Não é necessário conhecimento jurídico prévio.
- Profissionais da moda (estilistas, designers, compradores, gestores, consultores e empreendedores);
- Advogados ou estudantes de Direito interessados em atuar ou se especializar no setor da moda;
- Profissionais de branding, marketing e negócios criativos;
- Empreendedores que desejam proteger suas criações, marcas e posicionamento no mercado;
- Pessoas que atuam ou pretendem atuar em ambientes criativos e precisam compreender os limites e oportunidades legais da moda.
O que você poderá fazer com essa formação
Ao concluir o curso, você estará apto a:
- Reconhecer riscos e oportunidades legais dentro da cadeia da moda;
- Proteger criações autorais, marcas e identidades visuais de forma estratégica;
- Dialogar com advogados e equipes jurídicas com maior segurança técnica;
- Evitar conflitos relacionados a cópias, concorrência desleal e uso indevido de ativos criativos;
- Utilizar o conhecimento jurídico como diferencial competitivo em projetos, marcas e negócios de moda;
- Aplicar conceitos de Fashion Law na prática profissional, fortalecendo decisões criativas e comerciais.
conheça o curso
a professora
Mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Especialista em Fashion Law (Faculdade Santa Marcelina). Graduada em Direito (Fundação Armando Alvares Penteado). Graduada em Moda (Fundação Armando Alvares Penteado). Co-Supervisora do Grupo de Estudos Fashion Law - FAAP. Presidente da Comissão de Direito da Moda - OAB Sorocaba
perguntas frequentes
Os cursos são online?
Sim! Nossos cursos são 100% online. A enmoda é pioneira e especializada em cursos de moda online há 20 anos no mercado de trabalho.
Os cursos tem certificado?
Sim! Todos os cursos possuem certificado.
Quais são os dias e horários dos cursos?
Você pode estudar nos dias e horários que quiser, basta se atentar ao prazo de finalização do curso.
Qual a metodologia dos cursos?
Os cursos são compostos por vídeos gravados, imagens, textos complementares, apostilas e atividades.
Como esse curso é classificado?
Como os cursos são 100% online, eles são classificados como livres e profissionalizantes, voltados para a prática do mercado de trabalho.
Cursos livres não necessitam de reconhecimento do MEC, devido à duração.
Como faço para acessar às aulas?
Você pode acessar de qualquer dispositivo com acesso à internet, como computador, celular, tablet ou outro dispositivo que preferir.
Preciso baixar algum aplicativo ou software para realizar as aulas?
Você pode acessar de qualquer dispositivo com acesso à internet, como computador, celular, tablet ou outro dispositivo que preferir.
O curso possui apostila?
Sim, em todas as aulas você encontrará arquivos disponíveis para download, podendo salvar ou imprimir.
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Grade Curricular
Curso Intensivo de Fashion Law
Introdução
Manual do aluno
Conheça a professora
Fórum de apresentação
Aula Inaugural (ao vivo) - Fashion Law
O direito aplicado à moda: conceitos essenciais do Fashion Law
Aula 1 - Fundamentos: Introdução ao Fashion Law
1.1 - Parte 1
1.2 - Parte 2
Aula 2 - Propriedade Intelectual
2.1 - Direito do autor
2.2 - Desenho industrial
2.3 - Patente
2.4 - Marca
2.4 1 - Marcas tradicionais
2.4.2 - Marca tridimensional
2.4.3 - Marca de posição
2.4.4 - Secondary Meaning
2.4.5 - Marcas não tradicionais
2.5 - Indicações geográficas
2.5.1 - Indicações de procedência
2.6 - Trade dress
Arquivo de Impressão
Aula 3 - Proteção Jurídica da Moda: Sob a perspectiva da Europa e dos Estados Unidos
3.1 - Introdução e Sistemas Jurídicos
3.2 - Evolução Histórica da Proteção Autoral
3.3 - Copyright (EUA/Reino Unido) vs. Droit d'Auteur (França)
3.4 - Harmonização Internacional
3.5 - Proteção da Moda no Copyright e Droit d'Auteur
3.6 - Originalidade e Conclusão
Arquivo de Impressão
Pesquisa de satisfação
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